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Termos de Uso da Plataforma ARTPSY

Última atualização: 19 de março de 2024

Seja bem-vindo(a) à plataforma ARTPSY. Estes Termos de Uso regem a utilização dos serviços prestados pela ARTPSY TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [endereço], doravante denominada "ARTPSY".

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos.

1. OBJETO

A ARTPSY disponibiliza uma plataforma digital que oferece:

  • Ambientes virtuais para realização de sessões de grupo e atendimentos individualizados, conduzidos por profissionais de saúde mental;
  • Painéis para terapeutas e pacientes, com informações sobre sessões, compromissos, histórico de pagamentos/recebimentos e emissão de notas fiscais;
  • Futuramente, funcionalidades adicionais baseadas em inteligência artificial, com o objetivo de apoiar terapeutas na condução das sessões, respeitando os princípios éticos da prática clínica.

2. CADASTRO E ACESSO

2.1. O uso da plataforma requer o cadastro prévio do usuário (terapeuta ou paciente), com fornecimento de informações verdadeiras e atualizadas.

2.2. O acesso ao ambiente virtual e às sessões está condicionado à adimplência do usuário, conforme estipulado na cláusula 4.

2.3. O usuário compromete-se a manter a confidencialidade de seus dados de acesso, sendo o único responsável por atividades realizadas em sua conta.

3. CONDUTA DOS USUÁRIOS

3.1. O usuário se compromete a utilizar a plataforma conforme os princípios de respeito, ética e confidencialidade.

3.2. É expressamente proibido:

  • Gravar, tirar prints, fotografar ou divulgar qualquer conteúdo das sessões, salvo mediante autorização expressa de todos os envolvidos;
  • Praticar qualquer ato que possa comprometer a privacidade, integridade ou segurança dos demais participantes;
  • Reproduzir, distribuir ou compartilhar conteúdo sensível fora do ambiente autorizado da plataforma.

4. PAGAMENTO E ADIMPLÊNCIA

4.1. O acesso às sessões está condicionado à compra prévia de pacotes ou confirmação de pagamento unitário, conforme modelo de contratação vigente.

4.2. A liberação do link de acesso à sessão será feita após a confirmação do pagamento, salvo em casos excepcionais autorizados pela plataforma.

4.3. A utilização da plataforma está vinculada à adimplência do usuário. A ARTPSY poderá suspender o acesso de usuários inadimplentes até a regularização dos débitos.

5. COMUNICAÇÕES

5.1. O usuário autoriza o envio de mensagens via e-mail, WhatsApp ou telefone, conforme dados cadastrados, para fins de:

  • Confirmação de sessões;
  • Feedbacks sobre o uso da plataforma;
  • Comunicações institucionais e operacionais;
  • Divulgação de novidades, campanhas promocionais e ações de marketing.

6. FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

6.1. A ARTPSY poderá implementar, futuramente, ferramentas baseadas em inteligência artificial com o objetivo de:

  • Apoiar terapeutas em análises de padrões de fala;
  • Oferecer insights clínicos;
  • Melhorar a experiência dos participantes.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. A ARTPSY é responsável pela disponibilização da infraestrutura digital e pelas medidas técnicas de proteção de dados e segurança da informação.

7.2. A ARTPSY não se responsabiliza por:

  • Condutas individuais dos participantes durante as sessões;
  • Eventuais exposições indevidas cometidas por usuários;
  • Decisões clínicas, psicológicas ou terapêuticas tomadas por terapeutas ou pacientes.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Todos os direitos relativos à plataforma ARTPSY, seu código, funcionalidades, identidade visual e conteúdos são protegidos por direitos autorais e pertencem exclusivamente à ARTPSY.

9. MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES

9.1. A ARTPSY poderá modificar este Termo a qualquer tempo, mediante publicação da nova versão no site/plataforma.

9.2. O uso contínuo da plataforma após a alteração dos Termos será interpretado como concordância com as novas condições.

10. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da comarca de [cidade/UF], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.